Violência doméstica poderá ser denunciada nas farmácias
As farmácias de todo o país serão mais um canal na rede de defesa contra a violência doméstica. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram a campanha “Sinal Vermelho Para a Violência Doméstica”. No Estado do Rio de Janeiro, a mobilização tem o apoio do Tribunal de Justiça, que está desenvolvendo diferentes ações para o sucesso da campanha.
A proposta é para que as vítimas mostrem um ‘X’ vermelho na palma da mão para que o atendente da farmácia possa identificar que se trata de uma denúncia e acionar a polícia. Até o momento, 10 mil estabelecimentos do ramo no país confirmaram a participação na campanha. “É uma campanha de extrema importância, pois o número de casos de violência contra a mulher aumentou assustadoramente durante a pandemia. De acordo com pesquisa recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de feminicídios cresceu 22% nos meses de março e abril, justamente no período de isolamento social”, comenta Wallace Martins, advogado criminal e presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da Anacrim (Associação Nacional da Advocacia Criminal).
O especialista ressalta que as mulheres precisam denunciar os episódios de violência, comparecendo às delegacias mesmo na pandemia. “Importante contar com a presença de um advogado na hora da denúncia para que a mulher possa estar bem orientada. A denúncia pode levar a uma medida protetiva de urgência e muitas vezes essa medida já diminui a vontade do agressor”, afirma.
Nos casos em que a mulher não tem condições financeiras para contratar um advogado, Wallace lembra que é possível conseguir ajuda gratuita na Defensoria Pública pelo órgão Defensoria Pública da Mulher. “O importante é não ficar calada diante da agressão. O silêncio só favorece o agressor”, diz.
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