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Aluguel residencial tem novo índice de reajuste

Com o IGP-M (Índice Geral de Preços — Mercado) atingindo percentuais acima da inflação, fechando 2021 com alta de 17,78%, a saída para inquilinos e proprietários na hora de renovar o contrato durante a pandemia foi negociar ou trocar o indexador pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que encerrou o ano passado em 10,42%. Além destes dois índices, o segmento conta agora com o Ivar (Índice de Variação de Aluguéis Residenciais), criado esta semana pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Neste primeiro momento, o Ivar/FGV será calculado com base em uma média ponderada dos valores de aluguéis das cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre. Segundo dados da primeira divulgação, o novo índice fechou 2021 com queda de 0,61%. Para Leonardo Schneider, vice-presidente do Secovi Rio (Sindicato da Habitação), a novidade é bem-vinda, pois vai ajudar a ter uma análise mais completa do que se passa no mercado de aluguel residencial. “O Ivar pode ser bom tanto para o inquilino quanto para proprietário, já que utiliza dados reais feitos pela FGV”, observa Schneider.

O advogado Rodrigo Laim, do escritório Sender Advogados Associados, lembra que a grande maioria dos contratos de locação firmados no país estabelece que o valor do aluguel seja corrigido de acordo com o índice IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas. “Esse índice corresponde a uma média ponderada aritmética entre o IPA (produtor), IPC (consumidor) e INCC (construção civil), que estão ligados aos preços das produções de matérias-primas, agronegócio, materiais de construção e commodities do setor industrial. Tais rubricas sofrem forte influência do dólar, se propondo a avaliar o cenário de inflação, sendo que por consequência da pandemia houve justamente uma desvalorização do real frente ao dólar, além da falta de matéria-prima para o setor industrial, o que acabou elevando os preços dos insumos, impactando diretamente na majoração do IGP-M”, observa Laim.

Na análise do especialista, o Ivar representa um ganho enorme para o setor. “Ele gera previsibilidade e uma adequação maior à realidade imobiliária, corrigindo-se o valor do aluguel de acordo com a efetiva variação de mercado e não com indicadores de outros setores da economia”, ressalta. Na hora de negociar, o advogado recomenda analisar cada caso, pois durante a crise da Covid-19 muitos proprietários reduziram o valor, confiando na alta dos índices de reajuste. “O diálogo entre locadores e locatários se torna fundamental para manter o equilíbrio contratual”, lembra.

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