A população de bairros das zonas oeste e norte do Rio de Janeiro, além de alguns municípios da Baixada Fluminense, relata que a água que sai das torneiras desde a semana passada apresenta gosto, aparência turva e odor, características que colocaram em dúvida sua pureza. Diante dessa situação, neste mês, a PROTESTE notificou extrajudicialmente a Cedae e a Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) para questionar se a causa do problema já foi definitivamente identificada e quais medidas a empresa do governo do Estado do Rio de Janeiro está tomando para diminuir os transtornos ao consumidor.

Além disso, pelo número 4003-3907 os especialistas da PROTESTE orientam o consumidor de acordo com cada caso. A Associação também conta o canal Reclame no site, onde os consumidores informam sobre a situação da água em sua casa e seu relato será encaminhado para a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro). Quem já detectou problemas já pode seguir algumas orientações dos especialista: fazer fotos da água que apresentar coloração, guardar notas fiscais de gastos com a compra de água mineral e eventuais despesas com medicamentos e consultas, além de atestados médicos.

À imprensa local e em suas redes sociais, a Cedae informou que a coloração e o cheiro na água são causados pela substância geosmina, matéria orgânica produzida por algas e que não representam risco à saúde.

Direito à água

O Código de Defesa do Consumidor determina que são direitos básicos a proteção da vida, saúde e segurança. O fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos, que coloque em risco a saúde ou a segurança dos consumidores, fere essa legislação.

Sendo assim, órgãos públicos, concessionárias e empresas são obrigados a fornecer serviços essenciais adequados, eficientes, seguros e contínuos. O CDC estabelece ainda que o fornecedor responde, independentemente de culpa, pelos danos causados aos consumidores decorrentes da má qualidade de serviços prestados. O acesso à água limpa e segura é um direito reconhecido desde 2010 pela ONU (Organização das Nações Unidas). Mais informações em: www.proteste.org.br.