Condomínios sem assembleias
As mudanças geradas pela pandemia do coronavírus chegaram às administradoras dos condomínios. A APSA, uma das maiores empresas em gestão condominial e negócios imobiliários do Brasil, está orientando seus clientes para que evitem reuniões presenciais. Esse alerta é feito em um período do ano extremamente sensível, quando tradicionalmente os condomínios realizam assembleias gerais ordinárias para aprovação das contas e para eleição de novos síndicos. Para que a administração do condomínio não tenha problemas, a APSA sugere que os condôminos, sempre que possível, optem pela prorrogação do mandato do síndico atual até que a pandemia seja controlada.
“Estamos adotando medidas para viabilizar a administração dos condomínios sem pôr em risco a saúde dos moradores. Tudo o que não queremos no momento é justamente reunir diversas pessoas, muitas delas idosas, em uma sala fechada”, afirma Valnei Ribeiro, gerente de Negócios da APSA.
Para assegurar as operações neste período, a OAB Niterói e a Comissão de Direito Imobiliário da OAB Niterói enviaram ontem um ofício à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) pedindo que sejam adotadas medidas pelas instituições financeiras para que se prorrogue, por pelo menos 60 dias, a suspensão das contas bancárias dos condomínios de todo o país. A solicitação é uma resposta justamente a esta dificuldade de realização de novas assembleias entre os proprietários dos imóveis e uma maneira de não gerar problemas e custos extras aos condôminos.
A APSA, responsável no Brasil por mais de três mil condomínios, compartilhou com seus clientes uma cartilha com dicas para lidar com as questões de segurança e administrativas neste momento de crise na saúde. O ideal, segundo Valnei Ribeiro, é que os temas que não puderem ser adiados sejam discutidos através de mecanismos virtuais. As decisões precisam ser, em seguida, ratificadas através da assinatura de uma ata que pode ser disponibilizada nas portarias dos edifícios. Se for imprescindível a reunião presencial, que seja realizada em ambientes arejados, mantendo uma distância de um metro entre os participantes. Essas são alternativas enquanto o isolamento usado como prevenção contra o coronavírus estiver em prática.
ALGUMAS DICAS:
ASSEMBLEIAS
A APSA está orientando os condomínios a adiarem a convocação de assembleias para aprovação de contas ou eleição de novos síndicos e a realização de reuniões presenciais, atendendo aos alertas de segurança emitidos pelas autoridades da área da Saúde.
QUANDO A ASSEMBLEIA NÃO PUDER SER ADIADA
Nestes casos, a orientação é a realização de assembleias virtuais. As pautas devem ser curtas e as atas que ratificam as decisões podem ser assinadas na portaria seguindo as medidas de segurança anunciadas pelas autoridades de saúde.
Se for imprescindível a reunião presencial, que seja realizada em ambientes arejados, mantendo uma distância de um metro entre os participantes.
MEDIDAS GERAIS DE SEGURAÇA E LIMPEZA
– Disponibilizar álcool em gel em áreas estratégicas como as que ficam próximas aos elevadores, nas portarias etc;
– Orientar e dar assistência aos funcionários do condomínio e aos terceirizados e tentar afastar das atividades os mais idosos ou com doenças crônicas, que fazem parte do grupo de risco;
– Se possível, promover o fechamento temporário dos espaços de uso coletivo, como piscina, sauna, academias, quadras esportivas;
– Exigir procedimentos de limpeza rigorosos especialmente em maçanetas, botoeiras, corrimãos, elevadores, playgrounds, academias e halls comuns;
– Usar na limpeza geral alvejantes, álcool ou produto com hipoclorito de sódio.
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